Argumentação jurídica como técnica de justificação do pensamento

Rodrigo Martiniano Ayres Lins

Resumo


O artigo discute teorias da argumentação jurídica, na tentativa de concluir que a ciência do Direito não pode se atrelar a uma única metodologia, considerando a complexidade que lhe é intrínseca. Objetiva-se demonstrar que argumentação não se afasta dos valores do ser humano, nem é capaz de conduzir a uma verdade absoluta, embora sirva para fundamentar de modo racional e dialogal as escolhas e conclusões a que se chega, a partir das fontes formais do Direito. Os resultados foram obtidos por intermédio de estudo bibliográfico, com pesquisa do tipo qualitativa. A investigação conclui que o Direito pressuposto e o posto entrelaçam-se de tal forma que a certeza do encontro de um resultado acertado a uma demanda jurídica se perde entre argumentos, que no mais das vezes  antagonizam-se. Pretende-se a correção, mas não se pode garanti-la.


Palavras-chave


Argumentação jurídica. Racionalidade do Direito. Juízos de valor.

Texto completo:

PDF

Referências


ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

_____. Filosofia do Direito. Uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 2002.

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2001.

_____. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

ATIENZA, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2000.

BACON, Francis. Novum Organum ou Verdadeiras Indicações acerca da Interpretação da Natureza. Nova Atlântida. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 9 de setembro de 1942, retificado em 8 de outubro de 1942 e 17 de junho de 1943. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2016.

BRUSIIN, Otto. O pensamento jurídico. Tradução Hebe A. M. Caletti Marenco. Campinas: Edicamp, 2001.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999.

CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? São Paulo: Brasiliense, 1993.

CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da Argumentação Jurídica. Constitucionalismo e Democracia em uma Reconstrução das Fontes no Direito Moderno. Rio de Janeiro, 2009.

DESCARTES, René. Discurso do método; e Princípios de filosofia. Tradução de Norberto de Paula Lima, Torrieri Guimarães. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010.

GARCIA, Juvêncio Gomes. Função criadora do juiz. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação e aplicação do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 v. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 9 ed. São Paulo: Perspectiva, 2006.

MACHADO NETO, A. L. Teoria do direito e sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1965.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito. Introdução à teoria e metódica estruturantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PEREIRA, Oswaldo Porchat. Vida comum e ceticismo. São Paulo: Brasiliense, 1993.

PERELMAN, Chaïn. Lógica Jurídica: Nova Retórica. Tradução de Verginia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

POPPER, Karl. Lógica das Ciências Sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

_____. A Lógica da Pesquisa Científica. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. 7. ed. São Paulo: Cultrix, 1985.

_____. Conjecturas e Refutações. 2a ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Poder Judicial. Sobre a Epistemologia da Construção Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

SERRANO, Pablo Jiménes. Interpretação Jurídica. São Paulo: Desafio Cultural, 2002.

SPOTA, Alberto G. O juiz, o advogado e a formação do direito através da jurisprudência. Tradução de Jorge Trindade. 2ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1987.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica. 7 ed. Florianópolis: Conceito, 2016.

______. Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus fundamentos. 2 ed. Rio de Janeiro: GZ Ed, 2010.

______. Exigências essenciais da teoria jurídico-científica. Pensar. Fortaleza, v. 11, p. 68-72, fev. 2006.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Tradução Tércio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

WEBER, Max. A Objetividade do Conhecimento. In: Sobre a Teoria das Ciências Sociais. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Editora Moraes, 1991.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN 1677-1591 (versão impressa) e ISSN 1677-5716 (versão on-line).